A reserva de vagas é destinada a pessoas que se autodeclarem pretas, pardas, ou indígenas.  As pessoas classificadas para vagas destinadas a Pretos(as), Pardos(as)  devem preencher a autodeclaração étnico-racial e realizar procedimento de heteroidentificação. 

Pessoas autodeclaradas pretas e pardas preenchem a autodeclaração e se enviarão vídeo com sua autodeclaração para a Banca de Heteroidentificação para que seja feita a aferição. A aferição levará em conta aspectos do fenótipo, marcados por traços negroides, relativamente à cor da pele - preta ou parda - e aos aspectos físicos predominantes, como lábios, nariz e cabelos, que os caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro.

As pessoas autodeclaradas indígenas preenchem a autodeclaração e enviarão vídeo com sua autodeclaração banca de heteroidentificação. Devem também apresentar um dos documentos a seguir: RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) ou Carta de Recomendação, emitida por liderança indígena reconhecida ou ancião indígena reconhecido ou personalidade indígena de reputação pública reconhecida ou órgão indigenista